TERMOS DE USO

1. Apresentação e definições

O endereço eletrônico www.rosalouca.com.br referente à loja virtual da Rosa Louca (“Site”) é mantido, operado e de titularidade da Rosa Louca Confeccoes Eireli | Rosa Louca ("Rosa Louca"), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.352.436/0001-40, com sede na Avenida Pavao, 173, MOEMA, SAO PAULO - SP, 04516-010.

O presente documento, doravante denominados "TERMOS DE USO" relaciona os termos e condições que devem ser observados pela Rosa Louca e pelos USUÁRIO/CLIENTES, nos termos das definições abaixo, para fins de acesso e utilização do Site, suas ferramentas e funcionalidades.

 

O CLIENTE declara ser maior de 13 (treze) anos, ter lido, estar ciente e aceitar os "TERMOS DE USO" e suas respectivas POLÍTICAS antes de ter se cadastrado no Site. Caso o USUÁRIO/CLIENTE não aceite os "TERMOS DE USO", não é de responsabilidade da loja virtual - Rosa Louca.

 

Para fins de entendimento do presente instrumento, são consideradas as seguintes definições:

“CLIENTE” significa todo USUÁRIO/CLIENTE maior(es) de 13 (treze) anos que realize o cadastro no Site, adquirindo uma CONTA DE ACESSO, para fins de aquisição de produtos comercializados na loja virtual da Rosa Louca.

 

“COMPRA” significa a transação por meio da qual um USUÁRIO/CLIENTE adquire um produto oferecido na loja virtual da Rosa Louca, mediante a realização de pagamento do valor do produto;

 

“CONTA DE ACESSO” significa a credencial definida pelo nome de USUÁRIO/CLIENTE (login) e senha cadastrada do USUÁRIO/CLIENTE, pessoal e intransferível, que permite acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas no Site, tais como acesso e alteração de dados pessoais.

 

“PRODUTO” significa a(s) roupa(s) e acessório(s) constantes do catálogo da linha de produtos de propriedade da Rosa Louca Confeccoes Eireli | Rosa Louca, existentes e que venham a existir e que serão objeto de comercialização pela loja virtual da Rosa Louca.

 

“USUÁRIO/CLIENTE significa(m) qualquer(s) pessoa(s) que acesse(m) o Site, incluindo visitantes anônimos.

 

2. Regras de utilização do site

O USUÁRIO/CLIENTE obriga-se a utilizar o Site respeitando e observando os "TERMOS DE USO", bem como a legislação vigente, os costumes e a ordem pública.

Desta forma, o USUÁRIO/CLIENTE concorda que não poderá:

(i) lesar direitos de terceiros, independentemente de sua natureza, em qualquer momento, inclusive no decorrer do uso do Site;

(ii) executar atos que limitem ou impeçam o acesso e a utilização do Site, em condições adequadas, aos demais USUÁRIO/CLIENTES;

(iii) acessar ilicitamente o Site ou sistemas informáticos de terceiros relacionados ao Site sob qualquer meio ou forma;

(iv) difundir programas ou vírus informáticos suscetíveis de causar danos de qualquer natureza, inclusive em equipamentos e sistemas de terceiros;

(v) realizar quaisquer atos que de alguma forma possam implicar qualquer prejuízo ou dano a outros USUÁRIO/CLIENTEs;

(vi) interferir na segurança ou cometer usos indevidos contra o Site ou qualquer recurso do sistema, rede ou serviço conectado ou que possa ser acessado por meio do Site, devendo acessar o Site apenas para fins lícitos e autorizados;

 

A Rosa Louca poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer USUÁRIO/CLIENTE ao Site, total ou parcialmente, sem qualquer aviso prévio, sempre que for detectada uma conduta inadequada do USUÁRIO/CLIENTE, sem prejuízo das medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais que julgar convenientes.

 

 

3. Cadastro de clientes

Para obter acesso ao conteúdo completo e a todas as ferramentas e funcionalidades do Site, incluindo a possibilidade de efetuar Compras, o USUÁRIO/CLIENTE deverá criar uma CONTA DE ACESSO com dados pessoais, os quais serão armazenados e utilizados para identificação das Compras, a serem usados nos termos da Política de Privacidade, ressaltando-se que a criação de cada CONTA DE ACESSO pressupõe o consentimento expresso sobre coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais para realizar qualquer procedimento ou processo relacionado às Compras, inclusive processamento de pagamentos, entregas, devoluções etc.. 

 

Ao completar a sua CONTA DE ACESSO, o CLIENTE declara que as informações fornecidas são completas, verdadeiras, atuais e precisas, sendo de total responsabilidade do CLIENTE a atualização dos dados de sua CONTA DE ACESSO sempre que houver modificação de nome, endereço ou qualquer outra informação relevante.

 

A Rosa Louca poderá recusar, suspender ou cancelar a Conta de Acesso de um Cliente sempre que suspeitar que as informações fornecidas são falsas, incompletas, desatualizadas ou imprecisas ou ainda nos casos indicados nas leis e regulamentos aplicáveis, nestes TERMOS DE USO ou em qualquer Política do Site, mesmo que previamente aceito. O CLIENTE, no momento da criação de sua CONTA DE ACESSO, determinará seu nome de USUÁRIO/CLIENTE e sua senha de acesso. É de exclusiva responsabilidade do CLIENTE a manutenção do sigilo do nome de CLIENTE e/ou da senha de acesso relativos à sua CONTA DE ACESSO, devendo o CLIENTE comunicar imediatamente a Rosa Louca em caso de perda, divulgação ou roubo da senha ou ainda de uso não autorizado de sua Conta. Menores (idade inferior a 13 anos) não poderão utilizar o Site.

 

A efetivação de uma CONTA DE ACESSO em nome de um menor pressupõe a representação deste menor por uma pessoa maior de 18 (dezoito) anos, que será reputada responsável civil e criminalmente por qualquer Compra realizada, violação cometida ou declaração falsa, incompleta, desatualizada ou imprecisa prestada pelo menor de 13 anos.

 

4. Dados pessoais, privacidade

A Rosa Louca dispõe de uma política específica para regular a coleta, guarda e utilização de dados pessoais, bem como a sua segurança: Política de Privacidade. Essa política específica integra inseparavelmente estes TERMOS DE USO, ressaltando-se que os dados de utilização do Site serão arquivados nos termos da legislação em vigor.

 

5. Preço

O Site apresenta preços válidos apenas para compras finalizadas online, com entrega no território em que a Rosa Louca disponibiliza entrega, nos termos da Política de Entrega de Produtos, não sendo válida para as localidades não incluídas neste território. Em tais preços, já estão contabilizados todos os impostos incidentes, ficando excluídas apenas as despesas de frete, que serão incluídas no momento da finalização da Compra. 

 

6. Acompanhamento da compra

Além de enviar e-mails informando as alterações mais importantes no tratamento e entrega de uma Compra, a Rosa Louca disponibiliza no Site uma ferramenta que permite aos Clientes acompanhar passo a passo a situação de sua Compra (efetuada, em análise, em trânsito, cancelada, entregue, etc.). Havendo dúvida quanto à situação apresentada pela ferramenta, o Cliente poderá entrar em contato com a Rosa Louca; 

 

7. Horário oficial.

Nas Compras realizadas pelo Site, deverá ser considerado oficial o horário de Brasília, inclusive nos períodos de horário de verão.

 

Atualizações destes termos e condições

A Rosa Louca poderá unilateralmente revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar, a qualquer momento, qualquer cláusula ou disposição contidas nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas. A versão atualizada valerá para o uso do Site e para as Compras realizadas a partir de sua divulgação pela Rosa Louca. A continuidade de acesso ou utilização deste Site, depois da divulgação de quaisquer modificações, confirmará a aceitação dos novos Termos e Condições de Uso ou das novas Políticas pelos USUÁRIO/CLIENTE. Caso um Cliente não esteja de acordo com uma determinada alteração das Políticas ou dos Termos e Condições de Uso, poderá rescindir seu vínculo com a Rosa Louca por meio de pedido de exclusão da Conta no Site. Esta rescisão não eximirá, no entanto, o Cliente de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes das Políticas e dos TERMOS DE USO.